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TJSE — 00014853220148250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa93e2cc66b0418512c0670a576c951f08888c8dd64f40975c063233133c9ab2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-05 a 2016-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-30
(TPU )
2016-01-12
Definitivo (TPU 246)
2015-04-23
Definitivo (TPU 246)
2015-04-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-26
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-03-26
Audiência (TPU 970)
2015-01-14
Decisão (TPU 3)
2015-01-13
Decisão (TPU 3)
2015-01-13
Audiência (TPU 970)
2014-11-20
(TPU )
2014-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-11
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-26T08:46:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-01-13T09:36:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-05-30T12:33:43.000Z — (TPU )
  4. 2014-11-20T11:10:30.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-11T13:38:35.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-10T15:31:32.000Z — (TPU )
  7. 2016-01-12T14:14:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-04-23T16:01:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-04-13T16:07:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-03-26T08:47:10.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  11. 2015-01-14T09:38:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  12. 2015-01-13T09:37:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2014-11-13T16:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-10-30T17:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-10-30T17:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-10-20T09:25:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2014-10-20T09:24:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-10-01T17:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-09-11T16:49:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-09-10T13:39:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-09-05T16:15:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-09-05T09:16:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.