TJAP — 00000951720248030006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7521fae465519f5bae549ad48d6331a4b3f5defcc588d8cc73a2a1d2403776a1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-26 a 2024-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-30
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-01-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência do MP
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-26T19:34:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-01-29T07:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-01-29T07:42:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-01-30T10:11:26.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-01-31T10:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-01-31T10:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-01-31T10:14:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000279120078170970 — Termo Circunstanciado · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO
- TJAP — 00024929620228030013 — Carta Precatória Criminal · 2022-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJPR — 00000125120238160013 — Inquérito Policial · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / CURITIBA - 8ª VARA CRIMINAL
- TJAP — 00025187220238030009 — Inquérito Policial · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00025065820238030009 — Inquérito Policial · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00001397820238080023 — Insanidade Mental do Acusado · 2023-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 2ª VARA - PIUMA
- TJPE — 00000277220058170320 — Termo Circunstanciado · 2005-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
- TJRR — 08008525720258230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA CRIMINAL 2º TITULAR