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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Ordem Tributária — TJSC 09002709520158240012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de Ca�adorGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1945f1070c44f0846ee025da6aef6537388ce39b359afb130238953d7cdb1db3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2015-11-19 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2020-02-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2020-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2020-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-09-21 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-09-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-10-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-10-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-11-10 — Cálculo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-21 no assunto oficial «Crimes contra a Ordem Tributária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-07 a 2020-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-10
Cálculo (TPU 16)
2020-10-31
Documento (TPU 581)
2020-10-31
Documento (TPU 581)
2020-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-23
Definitivo (TPU 246)
2020-09-23
Documento (TPU 581)
2020-09-23
Publicação (TPU 92)
2020-09-22
Documento (TPU 581)
2020-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-21
Custas (TPU 479)
2020-09-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-19T14:53:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-10-07T15:50:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2020-11-10T20:05:08.000Z — Cálculo (TPU 16)
  4. 2020-10-31T07:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-10-31T07:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-10-09T19:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2020-09-23T14:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-09-23T13:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-09-23T13:45:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-09-22T08:15:24.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-09-21T12:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-09-21T12:55:45.000Z — Custas (TPU 479)
  13. 2020-09-21T12:55:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-09-21T12:54:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2020-09-17T14:30:31.000Z — Recebimento (TPU 979)
  16. 2020-09-17T14:30:29.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-09-17T14:28:41.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-08-07T17:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-02-18T16:35:54.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-02-18T16:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-12-10T15:28:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-12-10T12:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-12-10T12:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-12-10T12:29:18.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-11-29T13:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-08-15T17:23:50.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-05-16T14:20:07.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-05-16T14:19:58.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-05-16T14:18:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-05-10T13:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2018-08-10T16:26:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-08-09T13:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-07-24T11:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-09-18T13:08:40.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-09-18T13:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-09-12T15:07:19.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2017-08-29T22:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-07-31T14:59:36.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  39. 2017-07-24T10:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-07-24T10:01:39.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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