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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 99947600520066090028

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDASGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 449bb01ad64e9bed82e696e2374fe9a5abde809459e4f8831f6c03bed2b9679a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-05-25 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-07-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2010-07-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2010-11-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2011-01-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-01-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2012-03-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2012-03-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2012-03-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2012-04-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2012-05-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2012-06-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2017-03-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2017-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2017-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2017-05-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2017-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2011-01-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-03-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-03-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-25 a 2017-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-23
Definitivo (TPU 246)
2017-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-30
Publicação (TPU 92)
2017-03-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-30
Recebimento (TPU 132)
2017-03-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-21
Conclusão (TPU 51)
2016-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-05-25T09:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-11-21T12:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2010-11-03T09:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2010-07-05T09:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2011-01-24T04:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2012-03-08T01:24:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2010-07-16T09:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2012-05-30T12:00:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  9. 2012-03-08T01:24:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2012-04-12T02:17:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2012-06-29T01:56:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  12. 2016-06-20T12:08:22.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  13. 2012-03-07T04:33:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2015-12-14T01:58:06.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  15. 2010-11-03T09:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2010-08-13T09:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2010-11-19T09:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2010-09-29T09:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2006-07-11T09:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2009-08-26T09:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2012-03-08T05:50:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2011-01-24T05:01:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2013-12-02T03:51:42.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  24. 2012-07-04T12:23:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2017-05-23T05:48:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2013-12-02T03:51:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-05-23T05:50:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2017-03-30T03:56:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2010-07-15T09:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-12-06T02:51:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2006-05-25T09:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2013-12-02T03:52:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  33. 2016-06-20T12:41:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2012-07-03T04:37:05.000Z — Sobrestado (TPU 12274)
  35. 2016-07-07T05:04:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-04-03T05:15:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-04-03T05:14:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2010-10-26T09:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-07-07T05:03:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2015-12-14T01:59:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.