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Direitos Políticos — Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP) — TSE 06001032920206080000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f22452d7b93b039b88258c4357e59f79e8db2d21cdda288e489da4734b203a9b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-05-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-05-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-05-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-05-29 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-06-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-27 a 2020-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-02
Definitivo (TPU 246)
2020-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-01
Documento (TPU 581)
2020-05-29
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-05-29
Recebimento (TPU 132)
2020-05-28
Conclusão (TPU 51)
2020-05-28
Recebimento (TPU 132)
2020-05-28
Petição (TPU 85)
2020-05-28
Documento (TPU 581)
2020-05-28
Petição (TPU 85)
2020-05-27
Recebimento (TPU 132)
2020-05-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-28T12:36:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-05-28T13:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-06-01T17:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-05-27T17:49:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-05-27T17:49:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-05-28T12:36:34.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-05-28T13:39:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-05-28T18:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-05-29T21:40:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-05-29T23:00:22.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2020-06-02T12:34:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-06-02T12:34:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.