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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 00000048320196180059

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dd1caf2a2bd42d832edf85aa1d7d4927a2152732e0bbd89ccc21f23f1f7288a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-19 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2022-05-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-05-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-05-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2022-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-08-03 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2022-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2022-08-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2022-08-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2022-08-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2022-08-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2022-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2022-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-12 a 2022-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-19
Definitivo (TPU 246)
2022-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-18
Petição (TPU 85)
2022-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-05
Publicação (TPU 92)
2022-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-03
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-12T18:54:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  2. 2021-04-19T15:29:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  3. 2021-04-19T15:49:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  4. 2021-04-19T15:49:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  5. 2022-03-22T07:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  6. 2022-08-01T11:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  7. 2021-08-04T16:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
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  8. 2022-05-10T10:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  9. 2022-05-10T10:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  10. 2022-05-12T02:05:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  11. 2022-05-12T02:05:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  12. 2022-05-17T02:40:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  13. 2022-08-03T08:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  14. 2022-08-03T08:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  15. 2022-08-03T08:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  16. 2022-08-05T02:06:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  17. 2022-08-05T02:06:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  18. 2022-08-09T07:51:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  19. 2022-08-18T13:13:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  20. 2022-08-19T11:19:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  21. 2021-04-19T15:49:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  22. 2021-04-19T15:49:26.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  23. 2022-03-22T09:18:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  24. 2022-08-03T07:48:07.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  25. 2022-08-19T11:19:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  26. 2022-08-19T11:19:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.