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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-DF 06000517520216070016

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: CE 16Grau: G1Data Ajuizamento: 2021-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 364d41b6b4a44eec700866e3674543ab67cf5a738159ee01bca9c99990a5d9a7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2021-08-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2021-08-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-08-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-08-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-08-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-08-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-05 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25
Definitivo (TPU 246)
2021-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-12
Publicação (TPU 92)
2021-08-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-09
Publicação (TPU 92)
2021-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-06
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  2. 2021-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  3. 2021-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  4. 2021-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  5. 2021-08-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  6. 2021-08-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  7. 2021-08-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  8. 2021-08-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  9. 2021-08-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  10. 2021-08-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  11. 2021-08-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  12. 2021-08-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  13. 2021-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  14. 2021-08-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  15. 2021-08-25T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.