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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Integração em Verbas Rescisórias — TRT2 00005635620155020076

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 76ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5eb0b349a38cd25700d30b7f73759f2a00ffd056ebe6941d76177474c73ada0e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005635620155020076 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Integração em Verbas Rescisórias | Depósito/Diferenças | Abono Pecuniário | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Décimo Terceiro Salário | Base de Cálculo | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Auxílio/Tíquete Alimentação | Anotação/Retenção da CTPS | Salário por Fora - Integração | Multa Prevista em Norma Coletiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “76ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2020-12-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 5eb0b349a38cd25700d30b7f73759f2a00ffd056ebe6941d76177474c73ada0e. SHA-256 do comentário: cefa622ee491f4673b62bc9735335c15e0d085c8bdd5c106b9ee3bba445f383e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2020-01-27 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-02-28 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2020-10-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-10-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-12-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-12-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2020-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2020-12-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-12-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-12-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-14 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:53:43.853000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150319000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5eb0b349a38cd25700d30b7f73759f2a00ffd056ebe6941d76177474c73ada0e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-19 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-04
Publicação (TPU 92)
2020-12-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-04
Publicação (TPU 92)
2020-12-03
Definitivo (TPU 246)
2020-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Integração em Verbas Rescisórias | Depósito/Diferenças | Abono Pecuniário | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Décimo Terceiro Salário | Base de Cálculo | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Auxílio/Tíquete Alimentação | Anotação/Retenção da CTPS | Salário por Fora - Integração | Multa Prevista em Norma Coletiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2020-01-27T18:40:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2020-02-28T11:03:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2020-10-22T14:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2020-10-26T12:36:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2020-10-27T09:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2020-10-27T09:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2020-10-27T09:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2020-10-28T01:43:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2020-10-28T01:43:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2020-10-28T01:43:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2020-10-28T01:43:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2020-10-28T11:53:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2020-11-28T01:10:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2020-11-28T01:10:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2020-11-28T01:10:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2020-12-01T15:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2020-12-02T15:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2020-12-02T15:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2020-12-02T15:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2020-12-04T01:41:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2020-12-04T01:41:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2020-12-04T01:41:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2020-12-04T01:41:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2020-12-15T00:50:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2020-12-15T00:50:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2020-12-15T00:50:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2019-12-14T04:25:14.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2019-12-14T04:25:14.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2019-12-14T04:25:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2020-10-22T14:20:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2020-10-22T15:31:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2020-10-27T09:56:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2020-12-02T15:20:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2020-12-03T08:43:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.