Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial — Uso — STJ 00004588020128160129

Classe: Agravo em Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOGrau: SUPData de ajuizamento: 2022-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25da1260845b4236226e1b35a7582ea2e5f5df5e31c647a9f3efa4964494cc6e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2022-03-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-04-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-05-23 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2022-06-14 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-06-23 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-09-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2022-09-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2022-09-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-09-26 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2022-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2022-09-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2022-09-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2022-10-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2022-05-23 trata do assunto oficial «Uso»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-24 trata do assunto oficial «Uso»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-06T12:09:17.057213697Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-03-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-03-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 25da1260845b4236226e1b35a7582ea2e5f5df5e31c647a9f3efa4964494cc6e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-17 a 2022-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-29
Publicação (TPU 92)
2022-09-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-26
Não-Provimento (TPU 239)
2022-09-13
Mandado (TPU 106)
2022-09-12
Publicação (TPU 92)
2022-09-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-09
Inclusão em pauta (TPU 417)
2022-07-07
Conclusão (TPU 51)
2022-07-07
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Uso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-21T19:38:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-04-05T13:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2022-04-05T13:35:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2022-06-14T22:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2022-06-23T15:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  6. 2022-06-23T20:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2022-07-07T08:15:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2022-07-07T08:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-09-13T14:21:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  10. 2022-03-17T16:48:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-05-23T19:50:15.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  12. 2022-05-25T05:11:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-06-20T05:18:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2022-09-09T16:09:35.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2022-09-12T05:12:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-09-29T05:12:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-10-24T14:01:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2022-10-24T14:01:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2022-05-23T19:50:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-05-24T19:16:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2022-06-14T21:59:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2022-06-16T12:30:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-06-17T20:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2022-06-23T15:39:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2022-07-04T16:00:00.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  26. 2022-09-09T18:49:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2022-09-26T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2022-09-28T14:50:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-09-28T19:04:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.