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Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum — Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral — TRE-SP 00000953220196260034

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumÓrgão: 34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOSGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fb48b5bb4904f922558c95056dbeb8496334952442a525a35ad0ebb16c9a1f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 138 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  2. 2021-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2022-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2022-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2022-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2022-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2022-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2022-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2022-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2022-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2023-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2023-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2023-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2024-04-17 — Evolução da Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2024-09-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  16. 2024-12-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2025-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2025-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-16 trata do assunto oficial «Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:09:17.405000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190704154004
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5fb48b5bb4904f922558c95056dbeb8496334952442a525a35ad0ebb16c9a1f7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-03 a 2025-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-17
Definitivo (TPU 246)
2025-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-17
Documento (TPU 581)
2025-06-17
Documento (TPU 581)
2025-05-29
Documento (TPU 581)
2025-05-28
Publicação (TPU 92)
2025-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral | Falsificação ou Alteração de Documento Particular para Fins Eleitorais | Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais | Obtenção de Documento Falso para Fins Eleitorais | Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-04T15:40:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-07-04T16:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-07-12T17:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-07-15T12:21:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-11-12T12:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-11-26T14:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-12-11T11:55:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-02-09T13:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-02-10T13:23:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-08-25T12:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-08-25T12:15:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-09-13T14:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-02-07T14:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-02-21T13:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-03-17T13:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-03-17T15:04:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-05-17T14:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-05-18T17:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-08-17T15:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-08-19T15:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-03-14T15:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-12-05T16:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-12-19T16:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-12-26T16:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-05-22T15:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2019-07-04T16:21:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  27. 2019-11-26T12:44:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2021-02-09T13:25:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2021-08-25T12:09:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2021-12-14T15:05:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2022-03-17T12:57:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2022-03-17T13:00:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  33. 2022-03-17T15:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  34. 2022-04-04T16:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  35. 2022-04-11T14:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  36. 2022-05-18T11:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  37. 2022-10-20T15:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  38. 2023-01-23T12:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  39. 2023-03-03T16:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  40. 2023-12-05T16:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.