Ação Penal - Procedimento Sumário — TJAL 00005827220108020016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bc4c1ba6195d6648e94473cb6b2830b0814ca4b55054cf15d96ca4c5bcc059f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 203 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Sequência de atos identificados
- 2010-12-07 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2011-04-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2014-09-12 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2014-11-12 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2014-12-01 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2014-12-02 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2015-01-15 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2015-01-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2015-01-30 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2015-01-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2015-01-30 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2015-02-04 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2015-02-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2015-03-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2015-03-17 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2015-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2015-03-31 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2020-04-06 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 203 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-07 a 2020-04-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2015-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-25
- Petição (TPU 85)
- 2015-03-18
- Publicação (TPU 92)
- 2015-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2015-02-23
- Prescrição (TPU 11878)
- 2015-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 203. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-07-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-11-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2011-10-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2011-09-20T12:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2011-09-20T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2011-09-20T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2011-09-19T12:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2011-09-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-09-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-09-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-07-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-06-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2011-05-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2011-04-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-18T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2011-02-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-02-21T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-02-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-02-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-11T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-16T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-12-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-14T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-12-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-12-07T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-07-07T09:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-04-14T12:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-04-07T09:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2014-04-07T09:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2014-04-04T12:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2014-03-26T08:50:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 07011806520198020049 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / Juizado de Penedo - Juizado Especial Cível e Criminal de Penedo
- TJAL — 07005853920178020016 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJSP — 15009765320198260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJAL — 07009878420188020049 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / Juizado de Penedo - Juizado Especial Cível e Criminal de Penedo
- TJSP — 00139019720158260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00096478620128260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJRJ — 00045880720178190016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / CARMO VARA UNICA
- TJAC — 00035739020108010002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / 1ª Vara Criminal