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Execução Fiscal — Custas / Emolumentos — TRT15 00000645820125150030

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara do Trabalho de OurinhosGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bc4b1af5670d33e020fb2717709a89839fbe27c9459cb9c5ce523038aa33a52

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-01-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  3. 2017-11-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-11-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  5. 2017-11-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  6. 2017-11-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  7. 2020-05-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2020-05-11 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2020-05-19 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2020-06-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2020-06-22 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2023-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2023-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  14. 2023-09-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2023-09-01 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  16. 2023-09-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  17. 2023-09-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  18. 2023-09-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-01-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-07 no assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-11-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-20 a 2023-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19
Definitivo (TPU 246)
2023-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-07
Petição (TPU 85)
2023-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-06
Publicação (TPU 92)
2023-09-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-20T15:25:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  2. 2012-01-20T15:25:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  3. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  4. 2017-11-07T15:00:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  5. 2017-11-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  6. 2017-11-14T10:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  7. 2017-11-20T12:15:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  8. 2017-11-28T15:00:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  9. 2017-11-30T13:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  10. 2017-12-01T09:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  11. 2018-03-12T18:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  12. 2018-03-16T11:53:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  13. 2018-03-19T13:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  14. 2018-04-17T00:49:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  15. 2018-05-10T00:28:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  16. 2018-08-09T11:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  17. 2018-08-13T17:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  18. 2018-09-03T17:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  19. 2019-03-11T23:24:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  20. 2019-03-13T00:38:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  21. 2019-03-18T11:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  22. 2019-07-02T23:15:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  23. 2019-07-03T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  24. 2019-07-04T17:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  25. 2019-08-07T14:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  26. 2019-08-08T19:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  27. 2019-08-10T00:36:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  28. 2019-08-10T00:36:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  29. 2019-08-14T16:14:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  30. 2019-08-27T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  31. 2019-09-03T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  32. 2019-09-04T15:12:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  33. 2019-09-24T14:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  34. 2019-11-05T16:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  35. 2019-11-26T00:09:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  36. 2019-11-26T00:09:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  37. 2019-11-29T16:54:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  38. 2019-12-04T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  39. 2019-12-06T11:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}
  40. 2020-01-28T15:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ourinhos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.