Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Sindical — TRT4 00000394720115040851

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98412f1082e5e3ab5eef2941ed98e55cb9d2dd903445409aa0ea6ad22f89cce9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2024-07-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-07-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2024-07-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2025-01-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2025-01-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-01-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-01-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2025-01-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-01-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-01-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2025-01-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2025-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2025-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2025-09-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2025-10-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2026-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-01-01 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-01-17 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T06:52:52.169000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130311030000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 98412f1082e5e3ab5eef2941ed98e55cb9d2dd903445409aa0ea6ad22f89cce9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-11 a 2026-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-30
Definitivo (TPU 246)
2025-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-22
Conclusão (TPU 51)
2025-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-20
Publicação (TPU 92)
2025-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-11T11:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46985",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
      }
    }
  2. 2024-07-11T12:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46985",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
      }
    }
  3. 2024-07-12T02:26:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46985",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
      }
    }
  4. 2024-07-12T02:26:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46985",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
      }
    }
  5. 2024-07-12T18:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46985",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
      }
    }
  6. 2024-07-20T00:26:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46985",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
      }
    }
  7. 2025-01-17T09:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46985",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
      }
    }
  8. 2025-01-17T12:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46985",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
      }
    }
  9. 2025-01-18T11:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46985",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
      }
    }
  10. 2025-01-20T03:30:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46985",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
      }
    }
  11. 2025-01-20T03:30:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46985",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
      }
    }
  12. 2025-01-30T03:10:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46985",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
      }
    }
  13. 2025-09-22T16:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46985",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
      }
    }
  14. 2025-09-23T10:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46985",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
      }
    }
  15. 2025-10-10T00:08:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46985",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
      }
    }
  16. 2024-07-11T11:12:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46985",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
      }
    }
  17. 2024-07-11T12:50:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46985",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
      }
    }
  18. 2025-01-01T00:01:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46985",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
      }
    }
  19. 2025-01-17T12:42:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46985",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
      }
    }
  20. 2025-09-22T19:41:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46985",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
      }
    }
  21. 2026-01-30T11:21:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46985",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.