Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT4 00010952320115040332
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d26075354897eef3c6c9ed699630bb76007df9ece6f198588d959ce0646cf82
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Compensação de Jornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-07-22 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-07-22 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-09-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-11-09 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2011-12-15 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2013-06-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-06-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-10-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-10-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-01-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-02-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-02-05 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-02-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-03-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-03-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2025-03-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-04-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-04-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-12-15 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-06-26 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-04-22 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T09:07:49.961000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110722000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-07-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9d26075354897eef3c6c9ed699630bb76007df9ece6f198588d959ce0646cf82
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-22 a 2025-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-22
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-01
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Honorários na Justiça do Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação | Reconhecimento de Relação de Emprego | Terceirização/Tomador de Serviços | FGTS | Compensação de Jornada | Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Décimo Terceiro Salário | Gratificação de Férias | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Horas Extras | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
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- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13767
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- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13877
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13909
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-07-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46999", "nome": "POSTO DA JT DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ" } } - 2011-07-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO" } } - 2011-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46999", "nome": "POSTO DA JT DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ" } } - 2011-11-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46999", "nome": "POSTO DA JT DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ" } } - 2013-06-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46999", "nome": "POSTO DA JT DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ" } } - 2019-10-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46999", "nome": "POSTO DA JT DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ" } } - 2019-10-15T07:38:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO" } } - 2025-01-28T10:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO" } } - 2025-02-05T16:23:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO" } } - 2025-02-05T16:25:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO" } } - 2025-02-06T13:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO" } } - 2025-02-27T16:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO" } } - 2025-03-01T04:16:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO" } } - 2025-03-01T04:16:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO" } } - 2025-03-13T00:40:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO" } } - 2025-03-19T16:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO" } } - 2025-03-19T16:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO" } } - 2025-04-16T00:06:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO" } } - 2011-12-15T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46999", "nome": "POSTO DA JT DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ" } } - 2013-12-03T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46999", "nome": "POSTO DA JT DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ" } } - 2015-06-26T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46999", "nome": "POSTO DA JT DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ" } } - 2015-11-27T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46999", "nome": "POSTO DA JT DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ" } } - 2019-10-15T07:18:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO" } } - 2019-10-15T08:36:41.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO" } } - 2024-11-26T12:35:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO" } } - 2025-01-29T10:46:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO" } } - 2025-02-06T17:40:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO" } } - 2025-03-19T16:12:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO" } } - 2025-04-22T16:00:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00010952320115040332 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Honorários na Justiça do Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação | Reconhecimento de Relação de Emprego | Terceirização/Tomador de Serviços | FGTS | Compensação de Jornada | Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Décimo Terceiro Salário | Gratificação de Férias | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Horas Extras | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2025-04-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9d26075354897eef3c6c9ed699630bb76007df9ece6f198588d959ce0646cf82. SHA-256 do comentário:e5a22ee90e59b1a3f4e66169cef150bab0c45947901ae467a0ccc287a727787e.