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Ação Penal - Procedimento Sumário — Incêndio — TJRJ 00156273020198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ed27569f0b3b2a4a37371ad2cf03e99b3a599366a2fd7e5f5e7f55b683c4694

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-05-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2021-12-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2022-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2022-11-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2022-11-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2023-01-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2023-02-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2023-02-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2023-02-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2023-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2023-02-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:38:19.477547320Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-05-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2ed27569f0b3b2a4a37371ad2cf03e99b3a599366a2fd7e5f5e7f55b683c4694

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-16 a 2023-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-23
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-18
Definitivo (TPU 246)
2023-02-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-14
Conclusão (TPU 51)
2023-01-09
Petição (TPU 85)
2022-11-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-17
Conclusão (TPU 51)
2021-12-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incêndio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-16T15:06:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-17T14:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-05-17T14:32:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-08-10T15:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-05-17T13:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-05-21T11:11:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-05-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2021-06-10T15:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-11-17T12:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2023-01-09T19:39:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2023-02-14T16:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2019-06-07T17:20:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-06-10T13:03:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-08-12T17:36:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-08-12T17:36:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-08-12T17:43:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2020-02-07T14:17:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2020-02-07T14:21:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2020-08-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-01-09T20:46:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2021-01-11T14:09:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-05-14T16:49:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-06-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-12-21T10:57:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-11-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2022-11-18T17:28:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2022-11-29T17:28:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2023-02-18T18:28:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2023-02-18T18:28:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2023-02-18T18:28:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2023-02-23T18:28:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.