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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT9 00000731420225090005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2efae5040f31296448523b43d4268de2b7fa669f5b601b8ff775733d5bee65b9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: 2efae5040f31296448523b43d4268de2b7fa669f5b601b8ff775733d5bee65b9
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 432 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  3. 2025-08-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/412
  4. 2025-09-12 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/342/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/342
  5. 2025-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343
  6. 2025-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348
  7. 2025-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/349/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/349
  8. 2025-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351
  9. 2025-11-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/356/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/356
  10. 2025-11-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/357/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/357
  11. 2025-11-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/423
  12. 2026-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/361
  13. 2026-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/362/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/362
  14. 2026-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/364/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/364
  15. 2026-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/366/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/366
  16. 2026-05-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/371/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/371
  17. 2026-05-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/430
  18. 2026-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/431

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-24 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/297
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-08-11 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/412
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-11-26 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/423

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:40:49.292000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220207131912
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2efae5040f31296448523b43d4268de2b7fa669f5b601b8ff775733d5bee65b9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 432 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-07 a 2026-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-19
Definitivo (TPU 246)
2026-05-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-05
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2026-05-05
Conclusão (TPU 51)
2026-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-20
Publicação (TPU 92)
2026-04-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Saldo de Salário | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Doença Ocupacional | Acidente de Trabalho | Indenização por Dano Material | Adicional de Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Trabalho aos Domingos | Adicional de Insalubridade | Acúmulo de Função | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Assédio Moral | Dedução/Abatimento de Horas Extras | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 432. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-07T13:19:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-02-11T16:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-02-14T16:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  4. 2022-02-14T16:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-02-16T01:34:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-03-02T17:04:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 2022-03-09T15:58:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  8. 2022-03-16T14:59:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2022-03-21T17:52:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  10. 2022-03-22T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-03-22T13:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-03-22T14:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-03-23T01:30:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-03-23T01:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-03-25T09:27:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  16. 2022-04-07T19:29:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-04-19T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-04-24T20:12:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "designada",
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    }
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  }
}
  19. 2022-06-02T12:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
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  20. 2022-06-02T13:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  21. 2022-06-02T13:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2022-06-02T13:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
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  23. 2022-06-03T01:30:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2022-06-03T01:30:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2022-06-03T01:30:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2022-06-03T01:30:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2022-06-13T23:10:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2022-06-13T23:10:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2022-06-15T10:17:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20322",
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  30. 2022-06-15T10:19:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  31. 2022-06-21T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  32. 2022-06-21T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  33. 2022-06-21T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  34. 2022-06-21T11:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  35. 2022-06-24T09:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  36. 2022-06-24T10:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  37. 2022-06-24T10:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  38. 2022-06-24T10:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  39. 2022-06-24T14:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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}
  40. 2022-06-25T01:33:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.