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TRE-AM — 00001864720166040000

Classe: RepresentaçãoOrgao: Gabinete da PresidenciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b51bee7da0fd494b16f9d7858b169892ed7a39f73b161db02272d883b3c95441

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2017-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-25
Remessa (TPU 123)
2016-08-24
Documento (TPU 581)
2016-08-19
Apensamento (TPU 135)
2016-08-19
Publicação (TPU 92)
2016-08-16
Conclusão (TPU 51)
2016-08-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Cessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T16:46:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "2:tipo_de_distribuicao_redistribuicao:2:sorteio",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22319",
    "nome": "Gabinete do Presidente - Desembargador Aristóteles Lima Thury"
  }
}
  2. 2016-08-16T09:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "3:tipo_de_conclusao:36:para julgamento",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22319",
    "nome": "Gabinete do Presidente - Desembargador Aristóteles Lima Thury"
  }
}
  3. 2016-08-19T12:33:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22319",
    "nome": "Gabinete do Presidente - Desembargador Aristóteles Lima Thury"
  }
}
  4. 2016-08-19T15:15:41.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22319",
    "nome": "Gabinete do Presidente - Desembargador Aristóteles Lima Thury"
  }
}
  5. 2016-08-24T09:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22319",
    "nome": "Gabinete do Presidente - Desembargador Aristóteles Lima Thury"
  }
}
  6. 2017-09-25T14:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22319",
    "nome": "Gabinete do Presidente - Desembargador Aristóteles Lima Thury"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.