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TJMT — 00000035220028110082

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e86ad695a7fab63822daf2be6cd5a90132d7e5dc1de625998976c9286a248788

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 640 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-05 a 2025-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-17: Documento (TPU 581)
2025-04-26: Recebimento (TPU 132)
2025-04-26: Remessa (TPU 123)
2025-02-25: Definitivo (TPU 246)
2025-02-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-08: Petição (TPU 85)
2024-12-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-12-02: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-12-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-02: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 16

Atos 1–40 de 640. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-02-05T16:20:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-03T13:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-30T14:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-21T16:39:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2004-12-27T16:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-01-11T17:30:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-04-27T17:24:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-05-17T17:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-06-06T18:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-06-13T14:07:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-07-25T17:15:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-07-26T17:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-07-28T17:16:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-08-01T17:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-08-02T16:46:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-08-08T17:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-08-17T17:59:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-03T13:41:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-03T17:46:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-10-07T14:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-07T16:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-13T17:30:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-10-19T17:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-10-19T17:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-20T16:00:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-04T16:17:28.000Z — Petição (TPU 85)

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2005-11-04T17:56:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-12-16T17:25:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-21T16:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-21T16:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-05T15:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-09T17:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2006-01-25T17:39:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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}

2006-03-17T17:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2006-04-04T17:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002363620194014101 — Execução Fiscal · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 05ª - Porto Velho
TJMT — 00002727820138110091 — Cumprimento de sentença · 2013-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
TRF6 — 00001105520114013813 — Execução Fiscal · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001071520114013809 — Execução Fiscal · 2011-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 2ª Varginha
TRF6 — 00001088520114013813 — Execução Fiscal · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMT — 00003309520128110033 — Execução Fiscal · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
TRF1 — 00002379720144013906 — Execução Fiscal · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 09ª - Belém
TRF1 — 00002383420184014200 — Execução Fiscal · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 01ª - Boa Vista