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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000022820145030112

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 743fe067e94a77d6905cc0651d704d33dce55b7f4afe9e2e162e3f97a120f6f9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-12-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-01-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2016-01-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2016-05-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2016-07-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2016-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2016-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2016-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2016-09-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2016-09-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2016-09-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2016-09-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2016-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2019-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2019-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2020-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2022-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-12-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-01-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:24:23.081242353Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 743fe067e94a77d6905cc0651d704d33dce55b7f4afe9e2e162e3f97a120f6f9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-20
Recebimento (TPU 977)
2019-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-29
Recebimento (TPU 977)
2016-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-09-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2014-12-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-12-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2015-01-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2016-01-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2016-05-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2016-05-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2016-07-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-12-12T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  26. 2015-01-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-01-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2016-01-26T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  32. 2016-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-05-13T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.