Ação Penal - Procedimento Ordinário — Furto de coisa comum — TJAM 00000065020168042300
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 285b8df902cfadcb5a8557e7fde00622413536a924b4d7dd627c872b66923327
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto de coisa comum Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-07 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-04-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2016-04-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2017-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2017-02-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2017-03-15 — de Instrução; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2018-12-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2019-01-14 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2019-11-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2020-01-16 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-11-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2020-11-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2021-01-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-01-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-01-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-02-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-02-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-04-08 trata do assunto oficial «Furto de coisa comum»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-04-20 trata do assunto oficial «Furto de coisa comum»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-09T23:29:06.025000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160107115606
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 285b8df902cfadcb5a8557e7fde00622413536a924b4d7dd627c872b66923327
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2021-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-28
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-18
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-01-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-11
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2021-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto de coisa comum
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-07T11:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2016-01-07T11:56:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2016-01-07T12:01:17.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 9, "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2016-01-07T12:02:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2016-01-07T12:03:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2016-01-09T10:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2016-01-11T11:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2016-02-04T10:23:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2016-02-17T11:46:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2016-03-03T14:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2016-03-23T16:57:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2016-04-01T12:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2016-04-11T09:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2016-04-13T11:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2016-04-15T10:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2016-07-13T08:42:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2016-07-13T08:42:21.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2016-08-22T10:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2016-08-22T12:02:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2016-09-02T14:09:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2016-09-12T13:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2016-10-19T13:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2016-10-24T09:45:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2016-11-07T09:54:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2016-11-07T13:33:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2016-11-16T10:25:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2017-01-30T08:41:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2017-02-21T10:50:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2017-02-21T10:52:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2017-02-21T10:52:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2017-02-21T10:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2017-02-24T14:01:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2017-03-15T11:48:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2018-12-06T14:42:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2019-01-14T12:25:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2019-11-18T10:50:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2020-01-16T11:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2020-11-03T13:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2020-11-27T11:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } } - 2020-12-01T08:22:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5050", "nome": "VARA DA COMARCA DE APUÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000189620138042000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE APUÍ / VARA DA COMARCA DE ALVARÃES
- TJAM — 00000194620208045101 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE APUÍ / VARA DA COMARCA DE JURUÁ
- TJMA — 00002524720048100086 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE APUÍ / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
- TJAM — 00000198120138042000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE APUÍ / VARA DA COMARCA DE ALVARÃES
- TJMA — 00002522120188100033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE APUÍ / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS
- TJMA — 00002491820188100049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE APUÍ / VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
- TJPR — 00000213120258160146 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE APUÍ / RIO NEGRO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPR — 00000210720178160180 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE APUÍ / SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO