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Representação Criminal/Notícia de Crime — Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral — TRE-MT 00000712820186110043

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 43ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efde747f74673ec8a8b9aa711c914d0fdff04f11805edd5ee3c2f846c819808a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-08-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2019-08-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-08-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2019-11-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-01-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2020-02-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2020-02-04 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2020-02-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-02-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2020-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2020-02-04 para o assunto oficial «Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-28 a 2020-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-05
Definitivo (TPU 246)
2020-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-05
Documento (TPU 581)
2020-02-04
Perda do objeto (TPU 12325)
2020-02-04
Recebimento (TPU 132)
2020-02-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-13
Conclusão (TPU 51)
2019-11-28
Documento (TPU 581)
2019-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-28T15:00:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-11-27T18:28:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2018-11-28T14:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-08-20T10:38:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-08-20T11:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-08-22T09:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2019-11-28T08:45:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-01-13T09:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2020-02-05T11:03:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2018-11-21T18:15:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2018-11-22T12:09:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  12. 2018-11-22T12:10:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2018-11-22T12:13:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2018-11-29T12:57:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-08-02T10:26:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  16. 2019-08-13T12:45:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2019-08-14T07:49:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2019-08-22T10:01:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2020-02-04T09:38:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2018-10-28T14:43:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2018-10-28T14:49:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-11-27T18:11:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-11-28T14:38:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2018-11-28T17:39:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-11-29T12:56:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-08-02T10:48:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-08-02T10:48:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-08-09T09:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-08-20T10:05:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-08-21T11:53:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-08-21T11:54:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2019-11-26T11:17:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-01-13T09:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-02-04T09:22:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-02-04T09:31:30.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  36. 2020-02-05T10:52:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-02-05T11:05:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.