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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-PA 06000026920256140090

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49fa6bf486fb0545bee4204d42018009962fca5fa4fed4ce5d50851e27315996

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000026920256140090 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 49fa6bf486fb0545bee4204d42018009962fca5fa4fed4ce5d50851e27315996. SHA-256 do comentário: 4abd1ab8cc05bd5068d0baf3e5162e4fe0c94d11088dcfb23d94d6070d23c9ba.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2025-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2025-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2025-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2025-02-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2025-02-13 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2025-02-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2025-02-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2025-02-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2025-02-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2025-02-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2025-02-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2025-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2025-03-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2025-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-07 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T22:25:07.275000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250114113844
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 49fa6bf486fb0545bee4204d42018009962fca5fa4fed4ce5d50851e27315996

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-14 a 2025-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-07
Definitivo (TPU 246)
2025-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-26
Petição (TPU 85)
2025-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-14
Publicação (TPU 92)
2025-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-13
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2025-02-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-14T11:38:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  2. 2025-01-14T11:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  3. 2025-02-10T09:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  4. 2025-01-14T11:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  5. 2025-01-20T09:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  6. 2025-01-20T09:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  7. 2025-01-20T09:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  8. 2025-01-21T00:51:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  9. 2025-01-21T00:51:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  10. 2025-01-23T02:38:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  11. 2025-01-23T02:38:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  12. 2025-01-23T02:38:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  13. 2025-01-24T12:12:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  14. 2025-01-28T11:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  15. 2025-01-28T11:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  16. 2025-01-28T11:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  17. 2025-01-29T00:56:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  18. 2025-02-04T02:43:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  19. 2025-02-04T02:43:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  20. 2025-02-04T02:43:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  21. 2025-02-10T09:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  22. 2025-02-10T09:32:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  23. 2025-02-13T11:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  24. 2025-02-13T11:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  25. 2025-02-13T11:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  26. 2025-02-14T00:55:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  27. 2025-02-14T00:55:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  28. 2025-02-20T02:38:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  29. 2025-02-20T02:38:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  30. 2025-02-20T02:38:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  31. 2025-02-26T01:42:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  32. 2025-03-07T10:18:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  33. 2025-01-14T11:38:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  34. 2025-01-20T09:33:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  35. 2025-01-20T09:33:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  36. 2025-01-29T00:56:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  37. 2025-02-13T11:21:06.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  38. 2025-02-13T11:21:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  39. 2025-03-07T10:19:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}
  40. 2025-03-07T10:19:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30533",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE ANAJÁS PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.