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Agravo em Recurso Especial — Seguro — STJ 00004554920098160156

Classe: Agravo em Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData de ajuizamento: 2021-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7290fe5198902113b4915812d80ce42874ba3448dc192124b0289f2cca627ae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2021-02-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-03-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-06-15 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-07-07 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-08-19 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-10-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2021-10-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2021-10-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-11-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-11-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2021-06-15 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-25 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T19:15:35.504793790Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-02-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f7290fe5198902113b4915812d80ce42874ba3448dc192124b0289f2cca627ae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-26 a 2021-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-28
Publicação (TPU 92)
2021-10-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-25
Não-Provimento (TPU 239)
2021-10-13
Mandado (TPU 106)
2021-10-08
Publicação (TPU 92)
2021-10-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-07
Inclusão em pauta (TPU 417)
2021-09-24
Conclusão (TPU 51)
2021-09-24
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-24T17:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-02-24T17:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-03-17T12:54:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-03-17T12:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2021-05-06T13:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-05-10T19:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-07-07T14:35:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  8. 2021-08-19T10:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  9. 2021-08-20T10:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2021-09-24T14:15:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  11. 2021-09-24T14:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2021-10-13T22:26:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  13. 2021-01-26T09:43:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-03-09T05:09:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-04-30T05:17:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2021-06-15T19:31:03.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  17. 2021-06-17T05:10:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2021-08-02T05:56:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2021-10-07T15:52:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2021-10-08T05:28:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-10-28T05:22:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-11-25T15:24:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2021-11-25T15:25:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2021-03-08T15:31:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-03-08T15:31:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-03-08T19:03:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2021-04-29T14:50:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-04-29T14:50:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-04-29T20:22:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2021-05-06T13:39:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2021-06-15T19:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-06-16T19:13:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2021-07-07T14:34:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2021-07-07T15:00:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-07-30T22:39:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2021-08-19T10:46:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2021-09-17T11:15:13.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  38. 2021-10-07T19:47:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2021-10-25T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  40. 2021-10-27T11:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.