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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vereador — TSE 06005897620206140087

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STF2Grau: SUPData de ajuizamento: 2022-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac8b8dc669ffebda23ade3ca4f57b7bb89947dfb75411c018201430baa223fed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2022-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2022-04-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2022-04-20 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2022-04-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2022-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2022-08-30 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2022-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2022-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2022-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2022-08-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2022-09-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2022-09-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2022-09-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2022-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2022-09-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2022-09-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-05 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:30.177165132Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-01-25T11:05:39.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ac8b8dc669ffebda23ade3ca4f57b7bb89947dfb75411c018201430baa223fed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-25 a 2022-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-06
Remessa (TPU 123)
2022-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-01
Publicação (TPU 92)
2022-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-31
Documento (TPU 581)
2022-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-31T14:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2022-08-31T14:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2022-08-31T14:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-08-31T16:19:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-09-06T11:19:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2022-09-01T02:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2022-09-01T02:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2022-09-02T09:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2022-09-03T10:36:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2022-09-05T14:08:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2022-01-25T11:05:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  12. 2022-01-25T11:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-01-25T16:00:42.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2022-01-26T17:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2022-04-19T18:17:30.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2022-04-20T11:35:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2022-04-20T11:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2022-04-20T11:35:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-08-30T21:07:09.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  20. 2022-08-30T21:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-09-06T11:19:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.