Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-PA 06000026020236140051

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc9c47b9bac527b19cc3be08974fb5ec2281d8a0621c26b06248b6660317cec2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2023-01-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-01-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-01-30 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2023-01-31 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-02-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-02-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-02-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-02-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-06 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T22:13:21.508000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230127110649
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dc9c47b9bac527b19cc3be08974fb5ec2281d8a0621c26b06248b6660317cec2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-27 a 2023-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-06
Definitivo (TPU 246)
2023-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-31
Petição (TPU 85)
2023-01-30
Recebimento (TPU 132)
2023-01-30
Procedência (TPU 219)
2023-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-27T11:06:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  2. 2023-01-27T11:19:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  3. 2023-01-30T08:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  4. 2023-01-30T08:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  5. 2023-01-30T08:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  6. 2023-01-31T10:24:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  7. 2023-02-06T09:40:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  8. 2023-01-27T11:06:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  9. 2023-01-30T08:09:18.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  10. 2023-01-30T08:09:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  11. 2023-02-06T09:33:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  12. 2023-02-06T09:51:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  13. 2023-02-06T09:52:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  14. 2023-02-06T09:52:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.