TRF2 — 50045804120224025103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ade207e29a6c85376bd0675ca3644b124ba7be5ee0df5e53b2e6823f1a279121
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-02 a 2022-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-18
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-08-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-02
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão | Gratificações de Atividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-18T15:26:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-08-02T13:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-29T13:05:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01427431520174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 01763285820174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / Presidência das Turmas Recursais
- TRF6 — 00000919620134013807 — Embargos à Execução · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
- TRF2 — 01251930720174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / Presidência das Turmas Recursais
- TRF4 — 50610626120114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00003393420184020000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 50489907120134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00003399720194020000 — Recurso Especial · 2026-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA