TRE-MT — 06000012720216110052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d2a3af1df4243fc744620facd3194820bc0e97069b1b1027049047beeaef801
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2021-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-14
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-29T17:54:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-06-09T13:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-07-06T09:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-07T19:54:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-08T08:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-07-13T09:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-13T09:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-13T09:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-13T17:40:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-15T08:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-07-14T02:25:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-14T02:25:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-20T02:25:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-20T02:25:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-14T11:59:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-14T12:04:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-29T17:54:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-11T08:55:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-09T12:32:24.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2021-07-13T09:24:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-13T09:24:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-13T16:05:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-13T16:05:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-20T12:13:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-14T12:04:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-14T12:04:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 06002726820216110009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 09ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06000223220236110052 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- TRE-PA — 00000216520156140029 — Processo Administrativo · 2015-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 29ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06001369220226110023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 23ª Zona Eleitoral
- TRE-PA — 00000044420156140024 — Processo Administrativo · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 24ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000416320186140025 — Processo Administrativo · 2018-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 25ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003896420246040004 — Processo Administrativo · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 4 ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000148020206090031 — PET-ADM · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / PET-ADM
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA