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Recurso Inominado Cível — Idoso — TRF5 05026743520184058002

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2018-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c05f76b35003ae5e66a6ae0ff79bf0f8aaa0a3cb1a83826e5b0e1ee33adf1a1e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-08 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-11-13 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-02-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-02-15 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-05-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-05-29 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-06-05 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-04-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-04-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-11-08 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-02-14 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-05-29 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:32.820000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181030000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c05f76b35003ae5e66a6ae0ff79bf0f8aaa0a3cb1a83826e5b0e1ee33adf1a1e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-30 a 2020-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-05
Não-Provimento (TPU 239)
2019-05-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-05-10
Conclusão (TPU 51)
2019-02-15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-02-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-11-13
Não-Provimento (TPU 239)
2018-11-08
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-11-05
Conclusão (TPU 51)
2018-10-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-30T14:20:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-05T13:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2018-11-13T14:57:06.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-05-10T19:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-06-05T19:13:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2018-11-08T17:38:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2019-02-14T18:27:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  8. 2019-02-15T10:53:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2019-05-29T10:17:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2019-08-18T15:53:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-04-07T12:13:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-04-15T14:55:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.