Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT4 00010642920125040021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d88cc0de240b59119377fd69991580647a12f0cf28489c184fe608add3d9d7cf
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-08-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-08-20 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-10-22 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-01-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-05-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-06-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-10-11 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-12-10 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-12-12 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-01-14 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-11-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-01-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-02-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-02-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-05-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-09-15 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T07:28:27.709000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120820000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-08-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d88cc0de240b59119377fd69991580647a12f0cf28489c184fe608add3d9d7cf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-20 a 2022-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-15
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-11
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Terceirização/Tomador de Serviços | Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Compensação de Jornada | Reflexos | Gratificação Semestral | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Comissões e Percentuais | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 13932
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
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- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13767
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13912
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-08-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-10-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-01-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-05-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-10-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-12-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-12-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-12-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-01-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-01-08T12:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-02-10T13:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-02-10T13:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-02-10T13:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-02-10T13:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-02-11T00:28:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-02-11T00:28:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-02-11T00:28:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-02-11T00:28:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-02-11T00:28:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-02-11T00:28:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-02-11T00:28:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-02-11T00:28:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-05-14T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-05-14T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-05-14T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-05-14T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-09-15T15:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-09-26T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-10-22T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-08-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-12T09:53:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-12T09:58:36.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-01-11T18:10:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00010677220125040024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-20 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00006409820115020466 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-04-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT2 — 00002477220145020401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT4 — 00004175520125040305 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TRT2 — 00005502220125020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT4 — 00010978720105040021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT1 — 00100106720145010226 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu
- TRT13 — 00001317920175130005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00010642920125040021 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Terceirização/Tomador de Serviços | Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Compensação de Jornada | Reflexos | Gratificação Semestral | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Comissões e Percentuais | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2022-09-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d88cc0de240b59119377fd69991580647a12f0cf28489c184fe608add3d9d7cf. SHA-256 do comentário:b3370c06b9b9f9d1752ee5248ba06d63db19c679c745b3446c63b4dc092901f2.