Ir ao conteúdo

STJ — 00000100520198240141

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08ef4ae027b2388d97d3b2bda59d488761f81e3750b02b06076ab1cc3d64e62d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Estelionato Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 3432

Movimentações públicas

2025-06-25T10:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2025-06-25T10:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2025-07-23T00:50:54.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2025-07-28T14:51:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2025-07-28T17:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2025-08-07T16:36:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2025-08-07T22:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2025-08-08T09:11:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76777",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR"
  }
}

2025-08-08T10:23:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76777",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR"
  }
}

2025-08-08T10:23:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76777",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR"
  }
}

2025-10-30T15:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76777",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR"
  }
}

2025-10-30T16:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76777",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR"
  }
}

2026-03-12T15:16:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76777",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR"
  }
}

2025-06-25T08:21:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2025-07-25T15:03:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-08-08T06:05:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```

2025-08-13T00:31:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76777",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR"
  }
}

2025-10-30T15:35:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76777",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR"
  }
}

2026-02-04T16:37:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76777",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR"
  }
}

2026-02-06T00:54:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76777",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR"
  }
}

2026-03-10T00:37:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76777",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR"
  }
}

2026-03-26T16:43:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76777",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR"
  }
}

2026-03-26T16:43:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76777",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR"
  }
}

2025-07-23T00:50:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-07-24T02:43:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-07-24T04:12:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-07-28T14:38:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-08-07T21:50:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-08-07T16:11:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-08-07T21:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-08-12T01:02:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76777",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR"
  }
}
```

2025-10-30T15:17:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76777",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR"
  }
}

2026-02-05T01:46:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76777",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR"
  }
}
```

2026-03-04T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76777",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR"
  }
}

2026-03-06T19:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76777",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR"
  }
}

2026-03-09T01:58:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76777",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR"
  }
}
```

2026-03-12T14:57:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76777",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF1 — 00002129820194013101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002142320194013504 — Inquérito Policial · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003733720164058102 — Recurso Especial · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003721520194036126 — Recurso Especial · 2023-06-09 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000440320194013811 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000430720174013805 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000409320194013801 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002134220184013805 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum