TJRJ — 00002788420198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6fbb586c304d4235153e9dcfeff1811ed1cc2b84e0833df66a33f7c89bbd026
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2020-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-28
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-06-18
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2020-06-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-13
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-12-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-09
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-07T16:34:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-08T14:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-01-08T14:25:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-10-01T10:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-04T18:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-09T14:38:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-18T15:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-01-22T13:34:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-01-22T14:10:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-02T15:58:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-03T11:21:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-24T19:07:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-10-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-13T17:39:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-03-06T10:15:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-18T15:29:36.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2020-08-28T15:35:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-09-02T18:05:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE COTIA
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- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
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- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA