TJRS — 50023616220208210156
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca54ac56052e19eec9a7cb4849c7d409686f48b3d642b384a0d0ca83e1602dc6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-21 a 2022-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-05
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-29
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-02T01:09:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-18T15:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-05T10:30:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-03-29T13:36:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-17T17:28:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2020-02-21T09:22:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-21T10:40:32.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-04-20T17:10:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-15T10:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-24T16:17:09.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ] } - 2020-09-29T15:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-10-13T16:52:53.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-10-16T10:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-11-16T14:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-08T15:03:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-08T15:03:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-05T11:18:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-05T11:18:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-05T10:30:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-21T10:39:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-27T11:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-27T11:19:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-18T16:07:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-15T19:13:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-24T16:50:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-29T15:18:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-05T15:21:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-07T14:49:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-16T10:33:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-26T16:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-06T03:33:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00031110220118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJPE — 00000304520118171410 — Termo Circunstanciado · 2011-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM
- TJSP — 00051586719948260189 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE FERNANDOPOLIS
- TJSP — 00187103020108260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
- TJPE — 00000258320198170200 — Termo Circunstanciado · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- TJPR — 00000019220218160077 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / CRUZEIRO DO OESTE - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPA — 00002064720198140401 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
- TJDFT — 00082391020178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA