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TJAC — 00015807220168010011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2016-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a542ab7a201aff683f9f59e40030b131a0f530a84655160bc9a4a392e551360

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-25 a 2018-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-07: Documento (TPU 581)
2017-11-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-09: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-11-09: Definitivo (TPU 246)
2017-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-23: Recebimento (TPU 132)
2017-04-06: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ver outros registros do assunto TPU 3584

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-25T17:08:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-25T17:06:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-06T11:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-06T08:53:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-06T08:57:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-09T10:41:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-06-07T09:12:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-28T17:10:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-08-19T08:18:33.000Z — Audiência (TPU 970)

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2016-08-19T09:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-08-19T09:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-29T11:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-01T17:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-09-01T17:08:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-01T17:09:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-13T10:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-28T16:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-14T08:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-02-09T09:49:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2017-02-02T10:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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  ]
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2017-03-07T16:08:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-16T09:25:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-20T08:19:53.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-03-09T07:58:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-03-14T16:24:17.000Z — Publicação (TPU 92)

2017-03-09T07:55:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-03-15T14:42:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-14T16:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-07T19:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-15T14:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-03-07T11:01:45.000Z — Procedência (TPU 219)
2017-03-16T10:29:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2017-04-04T08:15:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-04-05T11:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-06T16:13:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-06T16:14:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-04-05T09:47:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2017-03-28T15:28:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-10-25T09:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-10-25T09:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002137320268120005 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara do Juiz das Garantias
TJRR — 08012344820188230030 — Inquérito Policial · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
TJSP — 30016432620138260344 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 02 CRIMINAL DE MARILIA
TJMG — 00033073520218130180 — Recurso Especial · 2022-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJSP — 00121840920128260344 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 02 CRIMINAL DE MARILIA
TJSP — 00003526620118260294 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 01 CUMULATIVA DE JACUPIRANGA
TJPE — 00000280820148171560 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE
TJMA — 00001711920178100062 — Termo Circunstanciado · 2017-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE