TJMA — 00000043920218100069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a3595cc3c6d282abdb5fe87ab8ade93d749e17b57ed4ddf7babe26793d377d6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-08 a 2023-01-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-02
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-23
- Mandado (TPU 106)
- 2022-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-18
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-18
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-28T08:45:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2021-04-07T11:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-05-17T09:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2023-01-18T09:32:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-08-03T21:58:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-08-02T09:11:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-08-01T01:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-07-23T12:47:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-07-23T12:47:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-07-22T04:19:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-07-18T11:18:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-07-18T02:18:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-07-18T02:15:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-07-17T16:09:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-07-17T16:05:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000304320188170620 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA
- TJMA — 00002145820208100091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU
- TJMS — 00002285820178120037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / Vara Única
- TJMT — 00003402020098110042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / Segunda Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMA — 00002155320038100054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
- TJPI — 00001921920208180045 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- TJES — 00001557520248080062 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / 2ª VARA - PIUMA
- TJDFT — 00240354020148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA