Ir ao conteúdo

TJSP — 00013148920188260441

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PERUIBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89f5b1f707e64622b661a6eb32c1ecf823b44b15b42ed0e6dd8802a0d1882ee6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 219 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-26 a 2023-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-12: Publicação (TPU 92)
2023-05-11: Remessa (TPU 123)
2023-05-10: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-05-10: Conclusão (TPU 51)
2023-05-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-10: Mandado (TPU 106)
2023-05-10: Documento (TPU 581)
2023-04-10: Petição (TPU 85)
2022-07-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-08: Publicação (TPU 92)
2022-07-07: Remessa (TPU 123)
2022-07-06: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça | Dano | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 219. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-26T17:38:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2018-04-26T17:39:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-27T11:48:08.000Z — Remessa (TPU 982)
2018-04-27T12:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

2018-05-02T12:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-05-02T12:08:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-14T15:57:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-17T15:11:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

2018-05-22T11:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-06-08T18:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-06-08T18:40:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-11T15:15:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-15T15:27:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

2018-06-18T10:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-08-09T13:25:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-09T15:05:38.000Z — Remessa (TPU 123)
2018-10-19T15:58:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

2018-10-22T11:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-10-22T11:12:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-22T15:39:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-29T18:27:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-11-29T18:28:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2018-11-29T18:28:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-11-30T10:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2018-11-30T12:15:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-11-30T12:15:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-11-30T12:15:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-11-30T12:15:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-11-30T12:15:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-11-30T12:15:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-11-30T12:15:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-11-30T12:15:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-11-30T12:15:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-11-30T12:15:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-11-30T12:15:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-11-30T12:15:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-11-30T12:15:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-11-30T12:15:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-11-30T12:15:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-11-30T12:15:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00000230320208110053 — Inquérito Policial · 2020-01-09 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TJMT — 00000305620178110002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-02 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR
TJDFT — 00035907620158070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-03-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
TJTO — 00174232020168272706 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-10-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJTO
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína
TJDFT — 00079342620178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJPI — 00000569120218180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJDFT — 00020791720188070012 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-07-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
TJPE — 00000077020218171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO

Leia também na Wiki Jurídica

Injúria ou ameaça online: quando cabe transação penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada