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TJAC — 00004695520138010012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara UnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 686a35be0d698905aee77087a89d18bc2258f369c8b503b91bdabf93a73772f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-16 a 2015-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-01: Definitivo (TPU 246)
2015-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-01: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-06-30: Documento (TPU 581)
2015-06-30: Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-20: Documento (TPU 581)
2015-05-20: Documento (TPU 581)
2015-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-05-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
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2013-05-16T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2013-05-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2013-05-24T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-06-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2013-08-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-08-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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2013-09-04T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
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2013-09-13T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2013-09-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2013-10-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2013-09-02T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
2013-09-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-10-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2013-11-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2013-11-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-10-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2013-11-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 36
    }
  ]
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2013-11-04T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
2013-12-07T10:31:47.000Z — Procedência (TPU 219)
2013-12-07T10:31:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-04-04T15:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-05-14T19:18:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-06-18T09:16:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
  ]
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2014-06-12T11:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2014-06-12T10:38:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-08T11:56:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2014-10-09T10:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-02-03T11:16:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2015-05-20T07:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-05-20T08:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2015-05-20T08:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2015-05-20T08:59:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2015-05-20T08:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
  ]
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2015-05-20T09:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-05-20T09:13:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-05-20T09:22:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-05-20T09:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-07-01T14:51:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000136120218160189 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Unica / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
TJMG — 00007099420228130141 — Recurso Especial · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Unica / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003045320208140124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
TJAP — 00025942520208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJRN — 00065239520128200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Órgão julgador: Vara Unica / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPB — 00006081820198150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara Única de Solânea
STJ — 00003968220138260531 — Agravo em Recurso Especial · 2015-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Unica / VICE-PRESIDÃNCIA
TJPB — 00006073320188150731 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Unica / 1ª Vara Mista de Cabedelo