Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00148062620198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4ebc16f49b9ad5434c7c159837bbf9ce715d4ea9ea30d7109c50c7e3e9236df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-06-26 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2022-06-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2022-07-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2022-09-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2022-10-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2022-10-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2022-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2022-12-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-12-29 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2022-12-30 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2022-12-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-09 a 2022-12-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-30
Definitivo (TPU 246)
2022-12-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-29
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-12-06
Conclusão (TPU 51)
2022-10-16
Petição (TPU 85)
2022-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-03
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-27
Confirmada (TPU 12283)
2022-06-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-09T13:11:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-10T13:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-05-10T13:17:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-09-23T17:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-05-31T13:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-06-01T13:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-06-15T16:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2022-05-18T16:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-10-16T00:14:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2022-12-06T15:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2019-06-07T17:19:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-06-10T10:38:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-09-16T16:09:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-09-16T16:10:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2020-09-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-12-28T14:59:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-12-13T20:56:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-05-09T23:11:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-05-18T16:08:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2022-06-25T19:39:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-06-26T21:12:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2022-06-27T12:44:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2022-07-28T02:38:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-09-22T15:53:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-10-03T15:53:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-10-15T10:15:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-12-29T15:36:04.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  32. 2022-12-30T13:00:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-12-30T13:00:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2022-12-30T13:00:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.