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TJSP — 00053214520078260495

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE REGISTROGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 879db3dd08cdf4c6ed6714704b0ff6c3650e32c5ca0563367cc9f44e14a0f7c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-15 a 2014-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-12
Definitivo (TPU 246)
2013-11-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-05-12
Definitivo (TPU 246)
2008-02-18
Recebimento (TPU 132)
2008-02-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-01-31
Julgamento (TPU 193)
2008-01-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-01-31
Conclusão (TPU 51)
2008-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2007-09-12
Conclusão (TPU 51)
2007-09-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-08-15T15:31:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-08-17T13:42:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2007-08-17T16:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2007-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2007-08-22T13:14:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2007-09-03T18:19:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2007-09-05T11:48:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2007-09-11T11:30:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2007-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2008-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2008-01-31T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2008-01-31T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  15. 2008-02-14T10:33:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2008-02-18T10:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-05-12T16:26:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2013-11-11T20:15:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2014-09-12T19:07:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.