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Depósito — TRF6 00001564619754013800

Classe: DepósitoÓrgão: 5ª Vara de Execução Fiscal - Belo HorizonteGrau: G1Data de ajuizamento: 1975-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e9b8b512b5c604a4a324f8b1f9bd612b1731f6cf2bb6cb7dc43ff2362802eab

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001564619754013800 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Depósito” e “Depósito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2005-10-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 0e9b8b512b5c604a4a324f8b1f9bd612b1731f6cf2bb6cb7dc43ff2362802eab. SHA-256 do comentário: ac518435162b1a26fe9dd9af15155f987c4449bcc161cf5cd5ee6d6f8de677bf.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1989-10-16 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1992-11-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1998-09-25 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 1999-08-26 — Redistribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 1999-08-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 1999-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 1999-11-04 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2000-01-11 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2005-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2005-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2005-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2005-10-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2005-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2005-10-07 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2005-10-14 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2005-10-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2005-10-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2005-10-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 1999-11-04 trata do assunto oficial «Depósito»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T16:42:27.356952950Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1975-10-14T08:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1975-10-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0e9b8b512b5c604a4a324f8b1f9bd612b1731f6cf2bb6cb7dc43ff2362802eab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-10-16 a 2005-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2005-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-10-14
Desapensamento (TPU 137)
2005-10-07
deferimento (TPU 12444)
2005-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2005-10-07
Conclusão (TPU 51)
2005-08-17
Recebimento (TPU 132)
2005-02-03
Recebimento (TPU 132)
2005-02-03
Recebimento (TPU 132)
2000-01-11
Provisório (TPU 245)
1999-11-04
Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1989-10-16T13:12:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  2. 1992-11-20T15:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 1998-09-25T18:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 1999-08-26T12:46:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  5. 1999-08-26T12:50:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 1999-10-19T18:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2005-10-07T18:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 1992-12-09T18:22:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  9. 1998-09-25T18:00:10.000Z — Provisório (TPU 245)
  10. 1999-10-19T18:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 1999-10-29T18:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 1999-11-04T10:54:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  13. 2000-01-11T18:57:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  14. 2005-02-03T18:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2005-02-03T18:34:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2005-08-17T12:20:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2005-10-07T18:31:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2005-10-07T18:31:15.000Z — deferimento (TPU 12444)
  19. 2005-10-14T07:13:23.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  20. 2005-10-14T07:14:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2005-10-14T07:14:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2005-10-14T09:50:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.