Termo Circunstanciado — Crimes contra a Flora — TJRR 08017001020268230047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 474bb2ddef2997aec28fde76dd3f8f6d3ed6b6a75abc6fe9d2f3f02867b19b28
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a Flora Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-07-16 — Petição; ADO (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-07-16 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-07-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-07-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-07-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-07-16 — Retificação de Classe Processual; TJGO (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-07-16 — Retificação de Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-07-16 — Retificação de Classe Processual; TJAM (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); TJBA (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-07-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-20T01:22:57.101000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260716114116
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 474bb2ddef2997aec28fde76dd3f8f6d3ed6b6a75abc6fe9d2f3f02867b19b28
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-16 a 2026-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-16
- Remessa (TPU 123)
- 2026-07-16
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2026-07-16
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2026-07-16
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2026-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-16
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-07-16
- Remessa (TPU 123)
- 2026-07-16
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-07-16
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Crimes contra a Flora | Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-07-16T11:41:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-07-16T11:41:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-07-16T12:56:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-07-16T11:41:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-07-16T11:41:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-07-16T11:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-07-16T12:55:14.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-07-16T12:55:28.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-07-16T12:55:42.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJAM", "valor": 278 }, { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08011324420198230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / VARA CRIMINAL
- TJRR — 00003222220158230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / VARA CRIMINAL
- TJAP — 00065224520248030001 — Inquérito Policial · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TJRR — 00003291420158230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / VARA CRIMINAL
- TJGO — 00218045520198090091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- TJES — 00001510520238080052 — Crimes Ambientais · 2023-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJES — 00001502020238080052 — Crimes Ambientais · 2023-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJES — 00001433620248080038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08017001020268230047 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Crimes contra a Flora | Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA CRIMINAL 2º TITULAR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-07-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
474bb2ddef2997aec28fde76dd3f8f6d3ed6b6a75abc6fe9d2f3f02867b19b28. SHA-256 do comentário:bbd8879d47b918a92a896c197c33163e5cf7abca8b7c8f80216bc44666ae65f7.