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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MT 00004569420126110007

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 07ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9762ab3378d22a5a2257eb2f557874c591be0e969ab4fa214b384fc5902b3d2d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004569420126110007 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “07ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9762ab3378d22a5a2257eb2f557874c591be0e969ab4fa214b384fc5902b3d2d. SHA-256 do comentário: 1e0a19eab12f004ef46b8133aeae9d8cc986b220f12e643cea830f784e8cee3d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-01 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2012-11-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-07-06 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2015-07-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-07-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2015-07-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2015-07-28 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2015-08-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-09-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2015-09-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2015-09-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2015-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-10-01 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2021-10-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:47.131835094Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-11-03T18:18:04.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9762ab3378d22a5a2257eb2f557874c591be0e969ab4fa214b384fc5902b3d2d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-01 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04
Definitivo (TPU 246)
2021-10-04
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-01
Desapensamento (TPU 137)
2015-09-24
Definitivo (TPU 246)
2015-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-02
Conclusão (TPU 51)
2015-09-02
Documento (TPU 581)
2015-09-02
Documento (TPU 581)
2015-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-28
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2015-07-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-03T18:18:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-07-16T13:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2015-09-02T13:48:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2015-09-02T14:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2015-09-02T14:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2015-07-06T14:03:23.000Z — Apensamento (TPU 135)
  7. 2015-07-06T16:41:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-08-07T11:28:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2021-10-01T15:29:43.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  10. 2012-11-01T18:28:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2012-11-03T18:18:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2015-07-06T16:40:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2015-07-16T13:09:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-07-28T12:19:52.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  15. 2015-08-17T10:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-09-24T11:09:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-09-24T11:11:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2021-10-04T13:44:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2021-10-04T13:45:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.