Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000016420266260333

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cfbe8d72e62f161d9b1d4f37adeb0d1fa7da810c129ae03f7c01348bf018c92

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-03-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2026-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2026-03-12 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2026-03-12 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2026-03-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2026-03-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2026-03-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2026-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2026-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2026-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2026-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2026-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2026-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2026-03-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2026-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-13 a 2026-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-23
Definitivo (TPU 246)
2026-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-23
Documento (TPU 581)
2026-03-23
Documento (TPU 581)
2026-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-16
Documento (TPU 581)
2026-03-16
Publicação (TPU 92)
2026-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-12
Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-13T13:23:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15276",
        "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
      }
    }
  2. 2026-02-13T13:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15276",
        "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
      }
    }
  3. 2026-03-05T13:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15276",
        "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
      }
    }
  4. 2026-02-13T13:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15276",
        "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
      }
    }
  5. 2026-02-26T12:48:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15276",
        "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
      }
    }
  6. 2026-03-05T13:11:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15276",
        "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
      }
    }
  7. 2026-03-12T13:03:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15276",
        "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
      }
    }
  8. 2026-03-12T13:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15276",
        "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
      }
    }
  9. 2026-03-12T13:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15276",
        "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
      }
    }
  10. 2026-03-12T13:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15276",
        "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
      }
    }
  11. 2026-03-12T13:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15276",
        "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
      }
    }
  12. 2026-03-12T14:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15276",
        "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
      }
    }
  13. 2026-03-13T14:10:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15276",
        "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
      }
    }
  14. 2026-03-16T00:12:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15276",
        "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
      }
    }
  15. 2026-03-16T09:52:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15276",
        "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
      }
    }
  16. 2026-03-17T02:24:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15276",
        "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
      }
    }
  17. 2026-03-18T02:20:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15276",
        "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
      }
    }
  18. 2026-03-18T02:20:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15276",
        "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
      }
    }
  19. 2026-03-23T12:15:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15276",
        "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
      }
    }
  20. 2026-03-23T12:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15276",
        "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
      }
    }
  21. 2026-02-13T13:23:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15276",
        "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
      }
    }
  22. 2026-02-13T15:19:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15276",
        "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
      }
    }
  23. 2026-02-13T15:20:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15276",
        "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
      }
    }
  24. 2026-03-12T12:48:53.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15276",
        "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
      }
    }
  25. 2026-03-12T12:48:54.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15276",
        "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
      }
    }
  26. 2026-03-12T12:48:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15276",
        "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
      }
    }
  27. 2026-03-23T12:18:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15276",
        "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
      }
    }
  28. 2026-03-23T12:18:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15276",
        "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.