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Ação Penal Eleitoral — Ameaça — TRE-SP 06000011920256260133

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89767d0ed1a14aeba441559e29c933d989c1935289f867d68fa5e9890c82969a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 149 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2025-07-31 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2025-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2025-08-07 — Evolução da Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2025-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2025-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2025-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2025-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2025-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2025-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2025-10-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2025-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2025-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2026-02-02 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  16. 2026-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2026-02-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2026-02-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-28 a 2026-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-20
Remessa (TPU 123)
2026-02-17
Petição (TPU 85)
2026-02-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-10
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-05
Documento (TPU 581)
2026-02-05
Documento (TPU 581)
2026-02-05
Documento (TPU 581)
2026-02-05
Conclusão (TPU 51)
2026-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-02
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-28T15:30:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  2. 2025-01-28T15:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  3. 2025-02-14T18:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  4. 2025-02-21T17:33:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  5. 2025-03-05T15:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  6. 2025-03-18T14:22:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  7. 2025-06-23T12:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  8. 2025-07-14T13:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  9. 2025-07-31T12:33:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  10. 2025-08-01T18:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  11. 2025-08-25T12:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  12. 2025-09-03T14:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  13. 2025-09-25T18:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  14. 2025-09-29T17:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  15. 2025-10-22T18:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  16. 2025-10-23T15:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  17. 2025-10-31T13:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  18. 2025-11-25T16:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  19. 2025-12-03T16:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  20. 2026-02-05T14:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  21. 2026-02-20T13:16:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  22. 2025-02-03T14:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  23. 2025-02-14T02:32:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  24. 2025-03-10T12:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  25. 2025-03-20T17:25:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  26. 2025-03-20T17:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  27. 2025-03-31T16:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  28. 2025-03-31T17:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  29. 2025-03-31T17:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  30. 2025-04-08T11:40:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  31. 2025-04-08T11:49:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  32. 2025-04-08T12:03:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  33. 2025-04-08T12:09:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  34. 2025-06-19T02:31:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  35. 2025-06-23T12:47:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  36. 2025-07-03T10:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89682",
    "nome": "14º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARARAQUARA"
  }
}
  37. 2025-08-07T14:50:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  38. 2025-08-07T15:11:41.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  39. 2025-08-07T15:13:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  40. 2025-08-07T15:19:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.