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TRF1 — 00000152620184013604

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4275be6941f33153621b46798a30fc009e927a9a4e35299dd32a7fbaac1352f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-17 a 2026-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-17: Petição (TPU 85)
2026-06-01: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-06-01: Documento (TPU 581)
2026-04-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-18: Conclusão (TPU 15101)
2025-05-16: Conclusão (TPU 51)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-10-25: Petição (TPU 85)
2024-08-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-23: Documento (TPU 581)
2024-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-17T13:42:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-17T14:41:31.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-13T15:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-10T19:18:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-14T18:01:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-28T14:21:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-19T13:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T14:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-15T15:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-01-17T14:41:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-01-18T15:17:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-05-08T18:56:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-14T15:56:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
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2019-01-21T14:37:13.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-21T16:21:36.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
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2019-02-08T15:06:33.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
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2019-02-11T13:14:34.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-04-15T15:35:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}
```

2019-05-15T12:10:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2020-02-14T14:15:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-22T19:45:32.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-06-22T19:59:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-23T02:59:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-16T18:59:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-09-16T19:01:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
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2020-09-16T19:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
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  }
}

2020-09-16T19:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2020-09-21T15:50:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2020-10-14T12:54:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
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2020-10-30T22:36:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T22:36:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```
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}
```

2020-11-05T14:30:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2020-11-06T09:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
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2021-03-24T18:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
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2021-06-16T10:34:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2021-08-10T15:14:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2021-08-10T15:14:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}
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2022-02-02T13:57:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2022-09-18T20:00:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2023-05-15T18:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001196220164013806 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJDFT — 00238110720168070018 — Cumprimento de sentença · 2016-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJRN — 00115554820018200001 — Execução Fiscal · 2001-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF1 — 00002429820134013601 — Execução Fiscal · 2013-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 01ª Cáceres
TRF1 — 00002438820154013900 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 07ª - Belém
TJPI — 00001917920148180098 — Execução Fiscal · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 2ª VARA DE ESPERANTINA
TJPA — 00003405220118140014 — Procedimento Comum Cível · 2011-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
TRF6 — 00001284219934013802 — Execução Fiscal · 1993-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 1ª Uberaba