TSE — 06000017120196060008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 351e8f67fe8e043e621daf764841cb64ad049a9fe437277ffca543a9f65fa807
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-27 a 2020-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-20
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2020-03-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-28
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-28
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-28T12:04:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-03T14:44:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-07T17:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-27T19:04:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-27T19:04:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28T12:04:37.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-03-03T14:44:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-19T16:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-20T16:44:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-20T16:55:22.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2020-04-22T11:40:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-22T11:40:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004975420246190076 — Direitos Políticos · 2024-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TSE — 06004739320216000000 — Direitos Políticos · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TRE-MT — 06000236120206110039 — Direitos Políticos · 2020-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 39ª Zona Eleitoral
- TSE — 06004887920236220000 — Direitos Políticos · 2023-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos