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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00136753620138210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe3c1b5e8b7c3837276be5e9124692ab0c093ea8f2d0bc83c43ccc02a54cc2ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-08-07 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-09-11 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-10-01 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2013-10-01 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-09-19 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2016-03-14 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2016-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2016-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2016-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2016-03-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2019-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2013-09-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2013-10-01 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-13 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-10
Definitivo (TPU 246)
2016-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-29
Recebimento (TPU 132)
2016-03-15
Recebimento (TPU 132)
2016-03-14
Recebimento (TPU 132)
2016-03-14
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2016-03-14
Recebimento (TPU 132)
2016-03-14
Recebimento (TPU 132)
2016-03-10
Conclusão (TPU 51)
2016-02-02
Recebimento (TPU 132)
2016-02-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-13T11:48:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-06-20T13:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2013-08-07T14:13:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2013-09-02T16:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2013-09-11T10:21:05.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2013-10-01T12:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2013-10-01T16:06:29.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  8. 2014-09-02T17:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2014-09-19T13:06:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2016-03-10T09:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2013-06-13T11:24:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-06-17T16:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-07-09T16:47:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-07-15T15:59:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-08-29T16:01:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2013-08-30T13:40:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-09-10T13:52:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-09-12T10:47:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-09-16T10:32:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-02-05T11:00:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-02-07T09:19:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-04-22T15:06:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-08-27T10:53:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-08-29T12:38:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-09-01T18:00:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-09-03T14:47:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-10-30T13:02:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-11-03T17:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-02-01T12:16:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-02-01T12:17:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-02-02T09:03:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-03-14T12:59:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-03-14T14:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-03-14T14:25:02.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  35. 2016-03-14T14:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-03-15T16:42:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-03-29T17:46:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-03-31T14:13:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2019-01-10T20:43:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2022-02-09T01:22:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.