TJDFT — 00004593920198070010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06ef0c0a36ba0518601eb1b71bab30c1bfcca5dfad2d567afad6801fd96371a0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-02 a 2023-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-02
- Remessa (TPU 980)
- 2023-03-02
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-01
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-03-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Coação no curso do processo | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-02T16:19:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16327", "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA" } } - 2019-12-16T19:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00061425120168260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJDFT — 00166192920168070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJES — 00001305120208080014 — Inquérito Policial · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJDFT — 00153147320178070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJES — 00001252920208080014 — Inquérito Policial · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJDFT — 00078746520178070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJMS — 00002047620258120028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA / 1ª Vara
- STJ — 00003852220158210014 — Recurso Especial · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
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