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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Confederativa — TRT3 00001767820135030045

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Núcleo do Posto Avançado de AimorésGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d12b68874d67c41f6d95caa0a1bf0382c6844d4c778a7bb1498ac2380722cf92

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001767820135030045 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuição Confederativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Núcleo do Posto Avançado de Aimorés”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 80 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Extinção da execução ou do cumprimento da sentença”, em 2015-05-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d12b68874d67c41f6d95caa0a1bf0382c6844d4c778a7bb1498ac2380722cf92. SHA-256 do comentário: 045084b4530faf9db265b526a04222a655eec50ef076f6ffa95914da31bfaf97.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2014-06-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  4. 2015-01-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2015-01-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  6. 2015-01-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2015-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  8. 2015-03-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2015-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  10. 2015-04-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2015-04-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2015-04-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2015-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  14. 2015-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2015-04-29 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2015-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  17. 2015-05-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  18. 2015-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-26 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-06-26 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-05-29 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:08:09.215363093Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-05-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-05-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d12b68874d67c41f6d95caa0a1bf0382c6844d4c778a7bb1498ac2380722cf92

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-10 a 2015-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-29
Mandado (TPU 106)
2015-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contribuição Confederativa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  7. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2013-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2013-08-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2013-08-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2013-08-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2013-08-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2013-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2013-10-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2013-11-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2014-01-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2014-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2014-09-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2014-12-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-12-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-12-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.