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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-PA 00010232620166140097

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93fbc7156d5ce44b5e46ca997b1a360d27d63a10f12258470f7dcdd368399901

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00010232620166140097 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 156 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-02-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 93fbc7156d5ce44b5e46ca997b1a360d27d63a10f12258470f7dcdd368399901. SHA-256 do comentário: a493b478a69e13ce0703856d2594fdb043011c756b3436fb7e0eaedd02a19ad1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 156 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-03 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  3. 2023-07-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  4. 2023-07-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2023-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2025-06-09 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  7. 2025-06-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  8. 2025-07-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  9. 2025-08-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  10. 2025-09-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  11. 2025-10-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  12. 2025-11-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  13. 2025-12-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  14. 2026-01-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  15. 2026-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2026-02-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  17. 2026-02-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  18. 2026-02-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2023-07-03 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/136
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-07-03 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/138
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-13 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-15T07:00:58.415000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230412102223
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-04-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 93fbc7156d5ce44b5e46ca997b1a360d27d63a10f12258470f7dcdd368399901

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-12 a 2026-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-19
Petição (TPU 85)
2026-02-19
Publicação (TPU 92)
2026-02-19
Publicação (TPU 92)
2026-02-19
Publicação (TPU 92)
2026-02-19
Publicação (TPU 92)
2026-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-12T10:22:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30519",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  2. 2023-04-12T14:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30519",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  3. 2023-04-14T09:25:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  4. 2023-04-18T13:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  5. 2023-05-02T07:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  6. 2023-06-27T08:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  7. 2023-07-03T07:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  8. 2023-07-13T10:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  9. 2023-08-22T08:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  10. 2023-10-16T08:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  11. 2025-03-27T14:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  12. 2026-02-04T10:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  13. 2023-04-13T13:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30519",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  14. 2023-04-13T13:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30519",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  15. 2023-04-13T13:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30519",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  16. 2023-04-14T08:32:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30519",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  17. 2023-04-24T09:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  18. 2023-04-24T09:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  19. 2023-04-24T09:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  20. 2023-04-24T11:33:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  21. 2023-04-26T21:11:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  22. 2023-04-29T03:51:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  23. 2023-05-02T08:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  24. 2023-05-02T08:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  25. 2023-05-02T08:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  26. 2023-05-03T02:01:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  27. 2023-05-09T03:15:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  28. 2023-05-09T04:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  29. 2023-05-16T07:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  30. 2023-05-18T03:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  31. 2023-05-18T07:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  32. 2023-06-01T03:51:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  33. 2023-06-02T04:09:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  34. 2023-06-02T07:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  35. 2023-06-20T03:12:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  36. 2023-06-20T07:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  37. 2023-06-26T15:15:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  38. 2023-07-03T09:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  39. 2023-07-03T09:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  40. 2023-07-03T09:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.