TRF4 — 50595818720164047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0afaede24e8a3fc6a6631a70755f141b9faf59dacb75a2ac13c9f5ae8301223c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Fato Atípico
Movimentações públicas
- 2017-03-22T14:10:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-08T11:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-03-07T16:20:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-17T11:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-02-16T19:56:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-02-16T19:56:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11979", "nome": "11ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-02-15T13:03:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11979", "nome": "11ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-02-15T13:03:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18360", "nome": "5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul" } } - 2017-02-15T13:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18360", "nome": "5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul" } } - 2017-02-14T21:11:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18360", "nome": "5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul" } } - 2017-02-14T21:11:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11979", "nome": "11ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-11-03T13:43:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-29T11:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11979", "nome": "11ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-08-29T11:11:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11979", "nome": "11ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-03-22T17:42:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-03-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-10T12:32:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-03-10T11:31:05.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-03-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-02-21T12:36:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-02-20T14:17:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2017-02-15T13:03:28.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18360", "nome": "5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul" } } - 2017-02-14T21:11:32.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11979", "nome": "11ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-10-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-10-17T17:23:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11979", "nome": "11ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-10-17T17:23:56.000Z — Incompetência (TPU 371)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11979", "nome": "11ª Vara Federal de Porto Alegre" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJGO — 00176255320198090067 — Insanidade Mental do Acusado · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010873020258230045 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-08-04 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000269820218171590 — Inquérito Policial · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005761420178150451 — Inquérito Policial · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00002013820228120025 — Inquérito Policial · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001362920208080056 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005704120168152003 — Inquérito Policial · 2016-04-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001649120208180064 — Carta Precatória Criminal · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum